26/09/13

Política Autárquica - Análise de um Cidadão Amarantino, que muito prezo, Sr. António Jorge Pereira da Silva, num legítimo dever de cidadania dos 24 anos de "governação" socialista em Amarante!




"CUMPRINDO UM DEVER DE CIDADANIA

CAROS CONCIDADÃOS

Aproxima-se a passos largos o momento para, como cidadãos responsáveis que devemos ser, cumprir a nossa obrigação de cidadania… ou seja escolher aqueles que nos irão governar nos próximos quatro anos.

Porque também depende deles o nosso futuro coletivo, é da nossa responsabilidade a escolha daqueles que melhor servirão os nossos interesses comuns. Para tal é necessário refletirmos sobre o perfil ou perfis das pessoas que se apresentam a sufrágio nas diversas candidaturas. 

Governados que fomos por uma força política (Partido Socialista) neste quase um quarto de século (1989/2013), é tempo mais que suficiente para uma análise serena e objetiva do que foi esse período. 

Da minha parte e como cidadão desta TERRA, com vivência de mais de 50 anos, sinto-me com autoridade moral para exprimir o meu pensamento e análise sobre o referido período. Perante tal obrigação, proponho-me apresentar seguidamente as “MIL E UMA RAZÕES” pelas quais os cidadãos deste grande CONCELHO não podem (ou melhor, não devem) ficar indiferentes e continuar a acreditar naqueles que foram os grandes responsáveis pela situação que atualmente se vive nesta nossa querida AMARANTE.

Num inalienável dever de cidadania, quero partilhar convosco a frustração e mesmo a angústia de que me sinto invadido. Procurarei, pois, de modo sintético mas objetivo, demonstrá-lo através duma “CRÍTICA/CONSTRUTIVA”. 

Durante este período, e por várias vezes, tive a oportunidade de chamar a atenção para o que de mal ia acontecendo nas intervenções públicas em que participei. Nelas manifestei a minha opinião, apesar da “DEMOCRACIA LIMITADA” em que temos vivido. Nestes quase 25 anos, a governação socialista, a meu ver, ignorou a História da nossa TERRA e o seu passado de GENTE EMPREENDEDORA, DEMOCRATA E PROGRESSISTA… 

NOTA PRÉVIA

Portugal viveu um dos períodos mais relevantes da sua História com a adesão à CEE. Infelizmente nem todos os municípios aproveitaram as oportunidades que se lhe colocavam e que foram extensivas a todo o País. Amarante é disso um (mau) exemplo. Ao não saber elaborar e apresentar projetos para a sua transformação e desenvolvimento, financiados e comparticipados com dinheiros da Comunidade, a exemplo do que aconteceu nos municípios vizinhos (Baião/Marco de Canaveses/Penafiel/L ousada/Felgueiras etc. etc.), Amarante ficou para trás.

Não era Amarante, nos anos 70, o concelho mais próspero e desenvolvido desta Região? 
Infelizmente, fruto da falta de empenho e de visão económica dos seus dirigentes, Amarante, repito, ficou irremediavelmente para trás, situação que, com a “CRISE” que vivemos, dificilmente se conseguirá ultrapassar. SENÃO VEJAMOS: 

ANO DE 1989: “TOMADA DO PODER PELO PARTIDO SOCIALISTA”

PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS E OPORTUNIDADES PERDIDAS:

1.ª CONSTUÇÃO DA CENTRAL DE CAMIONAGEM NA ZONA DO SALTO/E CENTRAL DE CAMIONAGEM DO QUEIMADO 
Comentário: Recentemente construída mas sem “dignidade”, dada as suas características. 

2.ª RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LARGO CONSELHEIRO ANTÓNIO CÂNDIDO 
Comentário: Intervencionado passados 20 anos e transformado hoje numa “ETAR” sem tratamento. 

3.ª RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS TERMAS DAS CALDAS DAS MURTAS Comentário: Apesar da promessa de “Construção do Hotel e Balneários”, o espaço foi transformado em Apartamentos e Serviços, por responsabilidade e conivência do Poder Político. Esta obra, de vital importância para o desenvolvimento TURISTICO/TERMAL da nossa cidade, ficou adiada para as calendas. 

4.ª ENCERRAMENTO DA LINHA DE C.F. DO VALE DO TÂMEGA
Comentário: Inadmissível o seu encerramento, tendo em conta a sua real importância no desenvolvimento económico do nosso concelho. Lamentável a atuação da nossa Autarquia, na negociação de parte das instalações (Armazéns) da Estação da CP que serviriam para atenuar os prejuízos da falta da Central de Camionagem do Salto, que atrás referi.

5.ª MATADOURO MUNICIPAL

Comentário: Apesar de grande investimento na recuperação e revitalização no mesmo (à altura cerca de 40.000 contos) a sua existência foi efémera, vindo a encerrar de seguida com todos os prejuízos inerentes a esta atividade Industrial tendo em conta que uma grande parte desse investimento foi financiado pelos Talhantes da Cidade, que se viram constrangidos a deslocar-se para outras paragens quando tudo apontaria para a construção dum novo Matadouro na periferia da nossa cidade.

6.ª CONSTRUÇÃO DO NOVO QUARTEL PARA A GNR 
Comentário: É incompreensível a compra das antigas instalações da Adega Cooperativa para destinar à construção do referido Quartel, uma vez que à Autarquia competia apenas a aquisição dum terreno para pôr à disposição do Ministério da Administração Interna, responsável por esta Força de Segurança. Para a sua implantação era apenas necessário disponibilizar um terreno com cerca de 5.000 m2 (eventualmente situado na Zona de S. Veríssimo, como foi inicialmente previsto, ou ainda nas antigas instalações da Ex-Tabopan, na 1ª Linha). 

7.ª PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO/MULTIUSOS 
Comentário: Devia ter-se aproveitado o espaço acima referido (Instalações da Ex-Adega Cooperativa) para a construção do imprescindível “Pavilhão Gimnodesportivo/Multiusos”, a que esta Terra hà tanto tempo aspira. É uma infraestrutura importante nesse local para apoio das Escolas e Centro Cultural aí existentes, bem como da Zona Desportiva afeta ao Amarante Futebol Clube.

Nota: Existe há mais de vinte anos, algures numa gaveta da CMA, um projeto para a construção dum Pavilhão. Esse projeto custou cerca de 52.000 contos. Por isso entendemos que foi um erro a construção do atual Pavilhão, pela necessidade de aquisição dos terrenos a preços altíssimos (apesar das diversas chamadas de atenção) com agravante das sua pequenez e falta de condições para a prática de várias modalidades ao não satisfazer as exigidas por lei. 

8.ª PARQUE DE CAMPISMO 
Comentário: É notória a falta de visão estratégica e o erro que se cometeu ao levar por diante a construção do atual Parque de Campismo. Poucos o conhecem… mas custou ao erário público, ou melhor ao cofre da Autarquia, cerca dum milhão de contos… ou não tivesse demorado a sua construção cerca de 16 anos, substituindo o antigo Parque. Esse sim, foi importante na promoção turística e económica da nossa Terra através do Mundo. A implantação para o novo Parque (sugerida na altura) foi a Zona da Costa Grande/Veiguinhas, com a construção duma ponte pedonal sobre o Rio Tâmega. 

9.ª PLANO DE PORMENOR DO ARQUINHO/QUEIMADO 
Comentário: Para quando a sua finalização, dada a importância da Zona Estratégica da Cidade que a mesma serve e que se encontra em grande parte ao abandono e num estado de degradação que dá uma imagem pouco dignificante? Por que razão o então vereador do Partido Socialista, hoje candidato à CMA, na qualidade de responsável pelo Pelouro do Urbanismo, nos anos de 1998/2001, e altamente responsável pela “NEGOCIATA” levada a cabo com os antigos proprietários dos terrenos conhecidos como “QUINTA DA RIBEIRINHA”, não salvaguardou os interesse da Autarquia com a sua posse?

Sendo esses terrenos de vital importância para fins de UTILIDADE PÚBLICA (como o demonstra a ocupação de parte desses terrenos para a construção da chamada “ROTUNDA DA VINHA” e ainda a existência dum outro espaço também ele pertencente à CMA e atualmente sem aproveitamento), bem como para a instalação de Serviços Públicos, como foi o caso da construção da Central de Camionagem do Queimado (obra sem dignidade para uma cidade como Amarante), como foi possível que a aquisição dos ditos terrenos não fosse feita na totalidade por parte da C.M.A. ? SERÁ QUE NÃO HAVIA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA? Se assim foi, questiona-se a Ex.ª. Câmara: onde está a tão apregoada boa gestão financeira? 

Esqueceu-se porém a reconhecida importância desses terrenos (que a sua aquisição resolveria) na resolução de vários problemas que hoje a nossa cidade enfrenta e que passo a explanar:

a) Abertura duma artéria entre a Rotunda da Vinha e a parte alta da Freguesia da Madalena, com ligação às Freguesias de Lufrei, Vila Chã do Marão, Olo, Canadelo, Fridão e Rebordelo. Com ela era possível substituir a ligação atualmente existente por um local que não lembra ao Diabo e que é demonstrativa da falta de respeito e consideração pelas gentes dessas freguesias. Veja-se se faz algum sentido uma ligação com entrada em cima da “Curva do Cilindro”, altamente perigosa, em especial para Veículos Pesados;

b) Era o local ideal para a construção duma verdadeira e funcional “Central de Camionagem”, em substituição da atual que mais parece um galinheiro;

c) Nos terrenos adjacentes poderia levar-se a efeito a construção dum grande Parque de Estacionamento, de vital importância como entrada principal da cidade.

PS. Daqui se conclui o quanto é importante a escolha dos responsáveis políticos que deverão servir, e não servir-se, daquilo que é o património de todos nós. COM ESTE CANDIDATO SOCIALISTA, O CAMINHO SERÁ O ABISMO.

10.ª PLANOS DE PERMENOR DA RIBEIRA DE PADRONELO E BAZEIRA
Comentário: Para quando a sua concretização? Mais um para a gaveta, apesar dos custos elevadíssimos dos mesmos.

11.ª PLANO DIRECTOR MUNICIPAL 
Comentário: Como é possível que um documento de vital importância para o desenvolvimento económico e ordenamento do território do nosso concelho esteja há anos sem discussão e alteração? 

12.ª EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS 
Comentário: Por que razão os responsáveis autárquicos não negociaram a parte da Quinta da Costa Grande, apesar da mesma ter sido posta à sua disposição, e assumindo uma atitude de falta de visão económica e estratégica (apesar dos alertas) não foram capazes de negociar a sua aquisição para que aí se pudesse completar toda a Zona Desportiva com os equipamentos necessários à nossa cidade? TAIS COMO:

a) Piscina Municipal Coberta, evitando assim o investimento da actual com custos exageradíssimos de cerca de 350.000 contos, evitando também a destruição dum equipamento aí existente, que era o antigo Polivalente, cujo desaparecimento tanta falta faz à juventude Amarantina;

b) Tanques (piscinas abertas) em quantidade, transformando esse local numa verdadeira PRAIA FLUVIAL. Tão necessária para as nossas gentes, seriam também um fator de PROMOÇÃO TURÍSTICA. Não haveria necessidade de recorrer às águas do Tâmega, eventualmente mais poluídas, mas sim às águas do Rio Olo, através da Barragem existente no mesmo; 

c) Campos de Ténis, pista de Atletismo, Zona de Lazer etc., etc.;

d) Deslocação para essas Zonas do Parque de Campismo 

e) Instalação de Áreas de Serviço (Bares/Restaurantes etc., etc.;

13.ª AMARANTE CINE-TEATRO 
Comentário: Revitalização e recuperação do Amarante Cine-Teatro adquirido de forma negligente no ano 2000, tendo em conta que a sua aquisição deveria ter sido efetuada numa situação totalmente devoluta, evitando-se assim a eventual indemnização aos inquilinos ainda hoje aí instalados. A sua recuperação era (e continua a ser) urgente, dada a necessidade de proporcionar aos Amarantinos, e não só, uma casa de Cinema /Teatro e Música que bem merecemos. Mas que infelizmente teremos que esperar (sentados).

14.ª PARQUE FLORESTAL 
Comentário: Laboratório das Sementes construído e sem aproveitamento visível na Zona Florestal;

Parque Florestal votado ao abandono, com necessidade urgente de uma intervenção que o torne numa verdadeira sala de visitas Amarantina;

Negligência e falta de empenho político aquando das obras levadas a cabo pela construção da A-4 (Amarante- Vila Real), no que concerne à ligação do Nó de Geraldes à cidade através da Zona do Matadouro e Parque Florestal;

Negligência e falta de visão económica aquando da alienação das lojas do Edifício do Ribeirinho, parte importante do imóvel para instalação de Serviços.

15.ª FEIRAS TRADICIONAIS 
Comentário: É urgente recuperar as FEIRAS do nosso concelho criando para tal um novo espaço na cidade, reativando as datas tradicionais (1º Sábado e 17 de cada mês), assim como as tradicionais Feiras do Cavalinho, Vila Meã e outras.

Importa ainda questionar o desaparecimento dos terrenos da “COOPERATIVA AGRÍCOLA DE AMARANTE “ e qual a sua utilização.

16.ª CENTRO DE SAÚDE
Comentário: Mal concebido para o local onde está instalado, não oferece condições de mobilidade nem disponibilidade, com notória falta de estacionamento e difícil acesso para os seus utentes.

17.ª OBRAS NAS RUAS CÂNDIDO DOS REIS/5 DE OUTUBRO/PRAÇA DA REPÚBLICA (Largo de S. Gonçalo)

Comentário: Obras cuja conceção são fator do desaparecimento dos Turistas que nos visitavam em grande número. É evidente que a realização das mesmas originaram e transformaram a nossa BELA CIDADE num autêntico “LABIRINTO” e naquilo que é vulgar ouvir-se dizer numa “CIDADE FANTASMA”. Mal concebidas, sem possibilidade de mobilidade e atrofiamento no que concerne à circulação automóvel que permita uma visita ao Centro Histórico, contribuíram decisivamente para o empobrecimento e desaparecimento do” COMÉRCIO TRADICIONAL E SERVIÇOS” existentes naquela Zona.

18.ª PARQUES NA CIDADE 
Comentário: É evidente a falta de Parques de Estacionamento para veículos (Ligeiros e Pesados). Assim como dum Parque de Merendas com dignidade. É ainda urgente corrigir e alterar a deficiente informação dos Serviços de Património (autêntico labirinto). Fator também impeditivo da visita à cidade é a pouco atrativa e funcional operacionalidade e funcionalidade dos diversos “semáforos” por ela espalhados.

19.ª MERCADO MUNICIPAL 
Comentário: É urgente a deslocalização do atual mercado para outro local, mais consentâneo com os tempos atuais, um mercado que deverá ser mais funcional e mais virado para o apoio ao Sector Agrícola. É lamentável que no ano 2013 esta cidade não disponha dum Mercado Municipal funcionando todos os dias para que as pessoas aí se possam deslocar, o que, como se sabe, não como acontece atualmente. Esta situação, dadas as dificuldades que encontram, faz com que elas recorram às várias e sempre protegidas grandes superfícies, impedidas que estão de fazer as suas compras por falta de condições de mobilidade e de estacionamento. Um Mercado Municipal diário ajudaria e dinamizaria o Comércio Tradicional, constituindo também apoio fundamental à nossa Agricultura, com a promoção dos produtos regionais e locais.

20.ª NEGÓCIO DA TABOPAN 
Comentário: Negligente e promiscua atuação do Poder Político da nossa Autarquia, ao não teve em consideração a importância da aquisição de tão importante PATRIMÓNIO, o que só aconteceu por evidente falta de VISÃO ECONÓMICA E SENTIDO DE RESPONSABILIDADE. Foram alienadas (para utilizar a gíria) pelo “PREÇO DA UVA MIJONA”. E tendo em conta a situação financeira tão apregoada de “BOA GESTÃO” (do que duvido) cometeram os responsáveis políticos pela gestão do nosso Município o MAIOR CRIME DE QUE A NOSSA TERRA FOI VÍTIMA, NO QUE DIZ RESPEITO AO SEU DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO. Nessas instalações podiam e deviam instalar-se os seguintes equipamentos:
a) SERVIÇOS CAMARÁRIOS: Águas/Saneamento/Serviços Urbanos/Matadouro Municipal /Oficinas /Armazéns etc. etc. Todos eles estão atualmente espalhados por várias zonas da cidade com custos de funcionalidade altamente gravosos para o erário público;
b) Instalações para a GNR, BOMBEIROS, ESCOLA PROFISSIONAL LAGO CERQUEIRA, ASSOCIAÇÕES SOCIAIS, etc., etc.;
c) Outros serviços públicos, como poderia ter sido o caso da Escola EB 2-3 de Telões. Se assim tivesse acontecido, a autarquia teria evitado um custo de mais de 300.000 contos, que foi quanto custaram os terrenos onde a referida Escola foi construída. E ainda apregoam que são bons gestores?
d) Instalações para Pequenas e Médias Empresas do concelho a preços económicos contribuindo assim para o seu sustentado desenvolvimento sócio-económico;
e) Unidades industriais, em parceria com os concelhos vizinhos, em especial com o de Felgueiras, substituindo a atual indústria “Caseira Familiar” designada por “COSE/COSE”. 
f) Outras unidades Industrias, Comerciais e de Serviços tais como ENERCOM/M.COUTINHO/FORD/ENTREPOSTO INTERMARCHÉ/VÁRIAS INDUSTRIAS DE CALÇADO /VESTUÁRIO, etc.

– 21.ª ENSINO SUPERIOR
Comentário: Instituto Técnico/Profissional perdido a favor de Felgueiras; Pólo Universitário da Lusíada, etc. etc.

22.ª ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Comentário: É lamentável que sendo o concelho um dos mais ricos de Portugal no que concerne à riqueza natural que é a Água, esta não tenha sido minimamente aproveitada, evitando-se assim a necessidade de o nosso concelho ter que beber água do “DOURO/PAIVA”, captada a uma distância de mais de mais de 50 Km. 

23.ª SANEAMENTO 
Comentário: É urgente desmontar esta falácia de que Amarante tem uma cobertura de Saneamento na ordem dos 80%, quando a realidade demonstra que a sua existência não vai além dos 20 a 30%. Veja-se o caso recente (e as suas consequências) da famigerada ETAR, já concluída, mas cujo funcionamento não consegue resolver o problema de substituição da já existente. Entretanto, pergunta-se: Para quando a ligação da mesma à MARGEM ESQUERDA DO RIO TÂMEGA? É por demais evidente e vergonhosa a imagem que dá o estado em que se encontra o nosso Rio Tâmega nesta época de Verão. 

24.ª DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 
Comentário: a) Falta de disponibilidade e sensibilidade por parte da CMA em disponibilizar meios para a instalação de empresas com vista à criação de riqueza, apesar da procura;
b) Falta de sensibilidade no apoio e sensibilização junto da população emigrante espalhada pelo Mundo para atrair investimento direcionado para a criação de riqueza no nosso concelho, tendo em conta a importância e a potencialidade da sua situação geográfica, na transição do Litoral para o Interior.

25.ª RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BARRAGEM DO OLO 
Comentário: Sendo um dos rios com as águas mais límpidas destes País, é inadmissível que não sejam aproveitadas, entre outras, para o seguinte: 

a) Abastecimento de água à cidade e ao concelho. 

b) Aproveitamento hídrico para enchimento de tanques (Piscinas) e porventura para a construção duma Praia Fluvial na Zonas da Feitoria/Costa Grande/Veiguinhas/Frariz e Borralheiro.

26.ª PATRIMÓNIO CULTURAL 

Comentário: Recuperação do nosso Património Cultural: Mosteiro de Travanca/Solar de Magalhães/Casa onde nasceu Pascoaes (na Rua da Cadeia), Casa-Museu de Pascoaes (em Gatão), Casa onde nasceu Agustina Bessa-Luís (em Vila Meã), etc. etc.

27.ª FLORESTA/SERRAS/ÁGUAS 
Comentário: É lamentável a pouca atenção dada à existência destes RECURSOS NATURAIS, fontes de riqueza pelas suas potencialidades, nos sectores das Madeiras, Abastecimento de Água, Caça e Pesca, Ambiente Turismo de Lazer e Desportivo etc. etc.

28.ª PERDA DE SERVIÇOS IMPORTANTES: HOSPITAL DISTRITAL/SERVIÇOS DA EDP/SERVIÇOS JUDICIAIS, etc., etc.

Comentário: Negligente atuação do poder autárquico, na defesa dum novo Hospital Regional em Amarante, aquando da construção do novo Hospital Regional do Vale do Sousa, que originou a perda irreparável com a deslocação de cerca de 500 trabalhadores e suas famílias para outras paragens.

COMENTÁRIO FINAL
Dirijo-me em particular aos “Meios de Comunicação Social Locais”, JORNAIS/RÁDIOS/TELEVISÃO, em parte subsidiados pelo Poder Local com dinheiros públicos, no sentido de manifestar o meu profundo “REPÚDIO” e “VERGONHA” pelo seu comportamento no que concerne ao serviço prestado em prol duma “SOCIEDADE DEMOCRÁTICA E LIVRE” de que AMARANTE tanto necessita."

Amarante, 04/Setembro/2013
António Jorge Pereira da Silva 

ajpsilva_09@hotmail.com
tel.: 910 692 538

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