«Uma 'nova Angola' em 2017
Executivo angolano quer ver implementados 390 projectos até 2017, em várias áreas. Objectivo é modernizar, reduzir pobreza e aumentar emprego.
O Governo identificou 390 projectos estruturantes a nível nacional, que prometem uma ‘nova Angola’ até 2017. Os projectos, distribuídos por todas as províncias, fazem parte do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017, que identifica os clusters prioritários e as principais apostas dos próximos anos nas áreas sociais e económicas. No total, 85 são considerados de âmbito nacional, estando alguns já em curso e outros incluídos no Plano de Investimentos Públicos para os próximos anos.
Os clusters prioritários, detalha o PND, são ‘energia e águas’, ‘alimentação e agro-indústria’, ‘habitação’ e ‘transportes e logística’.
A maior parte dos projectos, de acordo com o documento, terá financiamento público. Contas feitas, o esforço do Executivo deverá ascender a cerca de 50,7 mil milhões de dólares (38 mil milhões de euros), sendo os projectos dominados por investimentos nos sectores energético (67,3%), águas (11,2%) e reconstrução e construção de novas estradas secundárias e terciárias (7,8%). Os sectores sociais representam 4,4% do investimento; as áreas da Defesa e Interior merecem 1,6%.
Aos privados cabem investimentos de cerca de 10,1 mil milhões de dólares (7,5 mil milhões de euros), estando dois terços orientados para o cluster do ‘petróleo e gás’, 17,5% para o cluster ‘geologia, minas e indústria’ e 15,8% ao cluster ‘alimentação e agro-indústria’. Tudo somado, são mais de 60 mil milhões de dólares (45 mil milhões de euros), com os privados a suportarem, directamente ou em parcerias público-privadas, 15,5%.
O documento avalia o impacto dos projectos na despesa pública. Em 2013, a despesa pública total deverá registar um aumento de 68%, que corresponde a uma taxa média de crescimento anual de 10,9%, graças, sobretudo, ao avanço das despesas de investimento (sobem em média 12,3,%, contra 10,4% das despesas correntes). Ao longo do PND, as despesas de investimento vão representar, em média, 27,7% da despesa pública total e cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
O Estado conta ainda com ajuda dos privados para outros investimentos, nos sectores das pescas e produção pesqueira, florestas, indústria e noutros clusters, que elevam as necessidades de financiamento entre 2013 e 2017 em 31,2 mil milhões de dólares (23,4 mil milhões de euros), mas o PND prevê ajudas públicas ao endividamento.
O documento atribui aos privados a responsabilidade de proceder aos pagamentos, «ficando o Estado com a responsabilidade de prestar garantias ao financiamento e de realizar o down payment [depósito, ou adiantamento] a título de empréstimo ao gestor privado», nos casos em que seja necessário.
Na prática, explica o PND, «o financiamento dos projectos em causa beneficiará de uma garantia soberana, emitida pelo tesouro nacional». O financiamento deverá ser feito por bancos comerciais ou pelo Banco de Desenvolvimento de Angola, mas o Governo coloca à disposição dos investidores outros instrumentos, como o Fundo de Bonificação da Taxa de Juro, o Fundo de Garantias de Crédito, Fundo de Capital de Risco e outros mecanismos de captação de crédito junto da banca nacional ou estrangeira.
Aposta na ANIP
O foco no investimento privado, angolano e externo, para a diversificação da economia, também está patente na expectativa que o PND coloca sobre a Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), que deverá, até 2017, «duplicar o montante anual de investimento privado aprovado», para que seja criado «um número significativo de empregos».
Entre 2010 e 2011, segundo o documento, o organismo actualmente liderado por Luísa Abrantes aprovou investimento privado de 3,19 mil milhões de dólares (2,4 mil milhões de euros). O PND não refere valores de 2012, mas coloca como objectivo para este ano a captação de 4 mil milhões (3 mil milhões de euros), 4,5 mil milhões em 2014, 5 mil milhões em 2015, 5,5 mil milhões em 2016 e 6 mil milhões (4,5 mil milhões de euros) em 2017. Estes investimentos deverão incluir outros projectos empresariais de natureza privada, além dos contidos no PND. Quanto à criação de empresas de capital maioritariamente angolano, as metas também são exigentes. O Executivo quer ver surgirem 1.300 este ano, 1.500 no próximo, 1.800 em 2015, 2.200 em 2016 e 2.200 em 2017, com a ajuda de mecanismos de apoio a empreendedores, do Fundo de Fomento Empresarial e do reforço do sistema de microcrédito, entre outros.
ricardo.d.lopes@sol.co.ao» in http://sol.sapo.pt/Angola/Interior.aspx?content_id=66689
(Angola)
(Angola Luanda)
(Angola's Economic Boom Has Winners and Losers)
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