Política Educativa - Vital Moreira a dissertar sobre a Classe Docente Portuguesa!

«O que diz o ex-comunista, agora socialista, sobre os Professores...

Vital Moreira foi, no Congresso do Partido Socialista, dado a conhecer como cabeça de lista deste partido nas próximas eleições para o Parlamento Europeu. Vital Moreira é uma personalidade com um passado e um presente político conhecido de boa parte dos portugueses.

O que, talvez, nem todos saibam *é que este Mestre de Direito nutre um profundo desprezo pela classe docente, só comparável ao da actual Ministra da Educação*. De facto, em 18 de Novembro de 2008, no jornal "Público", Vital Moreira faz um dos ataques mais rasteiros e mais odiosos que me foi dado ler em todo este processo de luta dos professores contra o actual sistema de avaliação. Que diz aí Vital Moreira? Basicamente quatro coisas, a saber:

a)* Que não existe qualquer razão para que os professores não sejam avaliados para efeitos de progressão na carreira; *

**

b) *Que os professores não gozam de direito de veto em relação às leis do país, nem podem auto-isentarem-se do seu cumprimento, pelo que não é aceitável qualquer posição que implique resistência à aplicação do actual modelo de avaliação; *

c) *Que o governo não pode ceder às exigências dos professores, devendo antes abrir processos disciplinares a todos aqueles que ponham em causa a concretização da avaliação dos docentes tal como foi congeminada pelo Ministério da Educação; *

d) *Que o governo, na batalha contra os professores, deve esforçar-se por chamara si a op

inião pública, isolando, desta forma, a classe docente.*

*Este é o pensamento de Vital Moreira, onde a sua veia caceteira surge bem expressa*. *Mas, mais do que isso, este texto, publicado no "Público", revela-nos um verdadeiro guia político da acção do Ministério da Educação contra os professores.

*

*Que cada colega não perca a memória e dê a devida resposta a este senhor nas eleições para o Parlamente Europeu, é o mínimo que está ao nosso alcance.*»

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A minha Colega e Amiga Elsa Cerqueira, enviou-me este mail a todos os títulos repugnante! Senão vejamos, é este Senhor que vai ganhar dinheirinho do bom na Europa; a tal reforma dourada... valores de esquerda sim, mas com muitos euros! Estranha-se que uma pessoa que disserta tanto contra o Capitalismo, que seja um europeísta tão convicto; o passado estará esquecido?! Este Senhor que no passado foi tão pró-sindical e tão a favor da Função Pública e agora, é tão liberal, tão euro-defensor! Como este senhor parece perceber tanto de Educação e da Escola Pública Portuguesa, já se vislumbra o motivo da colocação do seu cartaz propagandístico ao lado da porta principal de um Estabelecimento Educativo em Amarante! Haja decência e ética democrática, Senhores Socialistas, se é que ainda sabem o que isso é!

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Vital Moreira

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

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É professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Direito e obteve o grau de Doutor em Ciências Jurídico-Políticas. Colabora ainda como docente, no curso de Estudos Europeus, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

É membro do conselho do European Master's Degree in Human Rights and Democratization (Veneza) ^[1], organizado por um consórcio de universidades europeias.

É director do Centro de Direitos Humanos^[2] do Jus Gentium Conimbrigae^[3] e Presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) ^[4].

Foi ainda Juiz no Tribunal Constitucional (1983-89).

Militou no Partido Comunista Português, pelo qual foi Deputado à Assembleia Constituinte.

Colabora regularmente na imprensa, sendo colunista no Diário Económico e no Público.

É um dos autores do blogue Causa Nossa.

A 28 de Fevereiro de 2009 foi anunciado no XVI Congresso do PS como cabeça de lista deste partido às eleições europeias de 2009^[5].

[editar] Algumas obras publicadas

• 
  A ordem jurídica do capitalismo. Lisboa, Caminho, 4.ª ed., 1987 (1.ª ed., 1973).
• Marcuse e a teoria da revolução. Coimbra, 1973. Separata do Boletim de Ciências Económicas n.º 16.
• Sobre o Direito. Coimbra, Vértice, 1973. Separata da Vértice n.º 33.
• O renovamento de Marx. Coimbra, s. ed., 1971. Separata do Boletim de Ciências Económicas, 15. Editado posteriormente como O renovamento de Marx, Coimbra, Centelha, 1979.
• Economia e constituição: para o conceito de constituição económica. Coimbra, s. ed., 1974. Separata do Boletim de. Ciências Económicas n.º 17, editado posteriormente com o mesmo título: Coimbra, Coimbra Editora, 2.ª ed., 1979.
• Economia e direito. Coimbra, s. ed., 1974. Separata da Revista de Direito e Estudos Sociais n.º 19.
• Economia e revolução em «Marx: alguns comentários». Coimbra, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1977. Separata da Biblos n.º 53.
• Constituição da República Portuguesa anotada (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, várias edições desde 1978.
• Constituição e revisão constitucional. Lisboa, Caminho, 1980.
• Reflexões sobre o PCP. Lisboa, Inquérito, 2.ª ed., 1990.
• Os poderes do Presidente da República (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, 1991.
• Fundamentos da Constituição. (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, 1991.
• O direito de resposta na comunicação social. Coimbra, Coimbra Editora, 1994.
• Nas origens da Casa do Douro. Porto, Grupo de Estudos da História da Viticultura Duriense e do Vinho do Porto, Casa do Douro, 1996.
• Administração autónoma e associações públicas. Coimbra, Coimbra Editora, 1997. (reimpressão em 2003) (tese de doutoramento apresentada à Universidade de Coimbra: Auto-Regulação Profissional e Administração Autónoma).
• Auto-regulação profissional e administração pública. Coimbra, Almedina, 1997.
• A morte do centro. Coimbra, Audimprensa, 1998.
• Relatório e proposta de lei-quadro sobre institutos públicos. Grupo de Trabalho para os Institutos Públicos do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública. Coordenação de Vital Moreira. Lisboa, M.R.E.A.P., 2001.
• Autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro: estudo e projecto de lei-quadro (com Maria Fernanda Maçãs). Lisboa, Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública, 2002. Editada posteriormente como Autoridades reguladoras independentes: estudo e projecto e lei-quadro (com Maria Fernanda Maçãs). Coimbra, Coimbra Editora, 2003.
• Paisagem povoada: a Gândara na obra de Carlos de Oliveira. Coimbra e Cantanhede, Câmara Municipal de Cantanhede e CCDRC, 2003.
• A mão visível: mercado e regulação (com Maria Manuel Leitão Marques). Coimbra, Almedina, 2003.
• O Tribunal Penal Internacional e ordem jurídica portuguesa (Vital Moreira e outros). Coimbra, Coimbra Editora, 2004.
• Constituição da República Portuguesa: Lei do Tribunal Constitucional: compilação (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, 8.ª ed., 2005.

Notas

1. ↑ Ver página do European Master's Degree in Human Rights and Democratization.
2. ↑ Ver página do Centro de Direitos Humanos.
3. ↑ Ver página do Jus Gentium Conimbrigae.
4. ↑ Ver ver página do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação.
5. ↑ Ver notícia do Jornal Público.» in Wikipédia.

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