20/12/07

Educação em Portugal - A Escola Inclusiva em crise!


«Escolas oficiais escolhem alunos com base em notas e origem social

Escolha de estabelecimentos de ensino é objecto de pressões sociais

O insucesso escolar é potenciado, em muitas escolas, pela escolha dos alunos com base no seu aproveitamento escolar e na sua origem social. Dois investigadores portugueses, especializados em Sociologia da Educação, constataram a selecção - ao arrepio da legislação existente e da própria Constituição - de alunos com base na análise do percurso escolar.
Os estudiosos apontam a existência de estabelecimentos de ensino muito próximos um do outro, mas com populações estudantis muito distintas, fruto de uma selecção que tanto dá origem a "nichos de excelência" como a "guetos de exclusão". Segundo afirmam, o comportamento "pouco democrático" de estabelecimentos de ensino público - que origina grandes assimetrias na rede de ensino - engloba, também, a constituição de turmas com base na diferenciação social e aproveitamento escolar.
Dois investigadores do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) estudaram as desigualdades na educação e o seu reflexo no insucesso escolar. E chegaram à conclusão - fruto da investigação feita em escolas básicas e secundárias - que a escolha dos estabelecimentos de ensino é, cada vez mais, objecto de lutas e pressões sociais.
Pedro Abrantes visitou cinco estabelecimentos de ensino (três escolas públicas dos 2.º e 3.º ciclos e dois colégios privados) situados próximos uns dos outros, em Lisboa. E constatou as injustiças existentes no processo de selecção dos alunos na ocasião das matrículas. "Escolas situadas no mesmo bairro têm públicos claramente contrastantes. Numa, cerca de 50% dos alunos apresentam elevadas taxas de insucesso, e na outra, quase ao lado, esse número fica-se pelos 2%", realçou.
No estudo elaborado (ver infografia), Pedro Abrantes verificou que numa das escolas (frequentada basicamente por alunos de classes sociais desfavorecidas), 50% dos alunos tinham sido recusados noutro estabelecimento, normalmente aquele preferido pelas classes sociais média ou alta.
O investigador - que participa na avaliação externa de escolas - afirma que as estratégias de segmentação dos alunos são nítidas. "É a crise de um sistema supostamente igual para todos, mas que cria nichos de excelência e guetos de exclusão, o que é "um risco para a escola inclusiva e integradora", sustentou.
Pedro Abrantes vai mais longe, ao realçar a própria constituição da turmas. "Em muitas escolas, numa lógica perversa, constituem-se turmas com filhos de professores, médicos e juristas e outras onde predominam alunos problemáticos. Mais grave ainda é ficarem os professores mais velhos com as turmas de excelência, cabendo aos mais novos as restantes", concluiu.

Estigmas mataram a "Oliveira"

"A Secundária Oliveira Martins, no Porto, morreu dos estigmas. Recebia, sem seleccionar, o 'refugo' das escolas da redondeza", comentou ao JN um professor que durante anos leccionou no estabelecimento de ensino. Se, para uns, foi a ausência de selecção de alunos que "matou" a "Oliveira Martins", para outros muito também contribuiu a diminuição de alunos na cidade. Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, confirmou ao JN conhecer casos de escolhas de escolas por parte dos pais e selecção de alunos por parte de escolas. "É uma questão que estamos agora a analisar, juntamente com as administrações regionais e o Ministério da Educação (ME)", revelou. Albino Almeida realçou que a legislação permite que os alunos tenham pais ou encarregados de educação consoante o que for mais favorável para garantir a matrícula em determinado estabelecimento. Questionado sobre as conclusões dos estudos aqui referidos, o ME apontou a legislação em vigor sobre matrículas e constituição de turmas. Segundo o despacho n.º 14026/2007, de 3 de Julho, "na constituição das turmas devem prevalecer critérios de natureza pedagógica definidos no projecto educativo da escola".» in site http://jn.sapo.pt/2007/12/20/primeiro_plano/escolas_oficiais_escolhem_alunos_bas.html
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Este espírito tecnocrático, esta obsessão pelo deficit, este mercantilismo do ensino, esta mania de aplicar conceitos do Taylorismo a uma organização complexa como é a escola, a redução do individuo ao número e não à pessoa humana, tudo isto vai acabar com a escola democrática e universalista que o o "25 de Abril" nos legou. Vejo antigos democratas e revolucionários a transformarem-se paulatinamente em ferozes reaccionários, que só querem "mandar", já nem a gestão colegial querem, preferem a unipessoal, como o Dr. Salazar... Inventaram os rankings escolares, para destruir a Escola Democrática e universalista, o que fará sobrevir a escola de elites, como já fazem muitos países na Europa, mais a Norte. Sei que era uma utopia, mas pensei que não fossemos imitar o modelo de Ensino Alemão, altamente discriminatório e elitista, mas caminhamos para isso! Onde nós chegamos, escolas públicas a seleccionarem alunos... Ao menos, por agora, a Escola Secundária/3 de Amarante, não faz triagem de alunos, filtragem social, temos os CEF's os Cursos Profissionais, os Cursos Científicos, os Cursos EFA, temos de tudo, porque queremos ser de todos... ainda bem, só que claro, ficamos mal nos rankings; mas não será esse o preço da inclusão, mas com evidentes benefícios sociais, para o meio envolvente e toda a comunidade escolar.. eu acho que vale a pena ser humanista em contraponto a ser tecnocrata, mas bem sei que não acompanho o mainstream Taylorista!

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